Hilux fica pendurada em garagem de condomínio; veja o vídeo

No último sábado, 23 de setembro, uma camionete Toyota Hilux se envolveu em um acidente e ficou pendurada no alto de um prédio, na garagem de um condomínio.

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O caso ocorreu na cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais (MG). Apesar do susto, ninguém se feriu. 

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Conforme portais de notícias locais, nenhum órgão competente chegou a ser acionado pelos moradores do condomínio de luxo.

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O carro foi retirado do local, mas o buraco na parede permaneceu. No domingo, 24 de setembro, a Defesa Civil do município foi até o local.

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Vídeo mostra o momento do acidente

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As imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a Hilux colide contra uma mureta, que cai. 

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Na sequência, a camionete acaba ficando pendurada a mais de 15 metros do chão, ficando “presa” pela parte de baixo do veículo.

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Assista o vídeo que mostra o acidente:

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O que diz o Código Civil sobre a garagem do condomínio?

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Nos artigos 1.339 e 1.340, o Código Civil estabelece algumas diretrizes básicas para o uso das vagas de garagem no condomínio:

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“Art. 1.339: Os direitos de cada condômino às partes comuns são inseparáveis de sua propriedade exclusiva; são também inseparáveis das frações ideais correspondentes as unidades imobiliárias, com as suas partes acessórias.

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1º: Nos casos deste artigo é proibido alienar ou gravar os bens em separado.

2º: É permitido ao condômino alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, só podendo fazê-lo a terceiro se essa faculdade constar do ato constitutivo do condomínio, e se a ela não se opuser a respectiva assembleia geral.

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Art. 1.340: As despesas relativas a partes comuns de uso exclusivo de um condômino, ou de alguns deles, incumbem a quem delas se serve.”

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Nestes artigos, não há nenhuma informação específica sobre acidentes em vagas de garagem.

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Leia também: Garagem de condomínio: o guia completo

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O que fazer no caso de acidentes na garagem do condomínio?

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Cada situação pode ser única, e as medidas a serem tomadas podem variar dependendo da gravidade do acidente e das circunstâncias específicas. 

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Sempre priorize a segurança das pessoas envolvidas e siga os procedimentos apropriados para lidar com o incidente.

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Em caso de acidentes na garagem do condomínio, é importante seguir as seguintes etapas:

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1. Verifique a segurança: Certifique-se de que não há risco imediato para outras pessoas na área. Se o acidente envolver um veículo, desligue o motor para evitar vazamentos de combustível e incêndios.

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2. Avalie a gravidade: Determine a gravidade do acidente e se alguém está ferido. Em caso de ferimentos graves, chame imediatamente os serviços de emergência, como o SAMU (192) ou o Corpo de Bombeiros (193), se necessário.

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3. Preste assistência médica: Se alguém estiver ferido, preste os primeiros socorros, se souber como fazê-lo, ou aguarde a chegada dos profissionais de saúde. Evite movimentar a vítima a menos que seja necessário para sua segurança.

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4. Comunique o síndico ou administrador: Informe imediatamente o síndico do condomínio ou a administradora de condomínios sobre o acidente. Eles precisam estar cientes da situação e podem ajudar a tomar medidas apropriadas.

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5. Registre o incidente: Faça um registro detalhado do acidente. Isso inclui anotar a data, hora, local, condições de iluminação, nomes e contatos de testemunhas, descrição do ocorrido e quaisquer danos materiais.

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6. Chame a polícia, se necessário: Se o acidente envolver danos materiais significativos, como colisões entre veículos, é aconselhável chamar a polícia para registrar um boletim de ocorrência.

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7. Documente os danos materiais: Se houver danos a veículos ou propriedades, tire fotos dos danos e anote os detalhes dos veículos envolvidos, como placas, modelos e cores.

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8. Comunique os envolvidos: Se houver mais de uma parte envolvida no acidente, forneça suas informações de contato umas às outras. Isso é importante para facilitar a resolução de questões de responsabilidade e seguro.

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9. Informe o seguro: Se você ou outra pessoa envolvida tiver seguro que cubra acidentes de veículos ou danos à propriedade, entre em contato com a companhia de seguros e relate o incidente o mais rápido possível.

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10. Cumpra as regras do condomínio: Consulte o regulamento do condomínio para entender se existem procedimentos específicos a serem seguidos em caso de acidentes na garagem. Siga essas diretrizes, se aplicável.

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11. Mantenha a calma: É importante manter a calma e agir com responsabilidade. Evite confrontos e discussões acaloradas com outras pessoas envolvidas.

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Quem é responsável por acidentes na garagem do condomínio? 

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A responsabilidade por acidentes na garagem do condomínio pode variar dependendo das circunstâncias específicas e das regras estabelecidas pelo condomínio.

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Caso ocorra um acidente, é importante documentar a situação adequadamente e seguir os procedimentos apropriados para resolver a questão da responsabilidade.

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É importante determinar o que causou o acidente. Se o acidente foi resultado de um problema estrutural na garagem (como um piso irregular, falta de sinalização adequada, iluminação insuficiente, etc.) ou de negligência por parte do condomínio (por exemplo, falta de manutenção adequada), o condomínio pode ser considerado responsável.

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Se o acidente foi causado por ações de terceiros (por exemplo, um condômino agindo de maneira imprudente ao dirigir), a responsabilidade recai sobre a pessoa que causou o acidente.

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Em quais situações o condomínio é responsável por danos aos veículos?

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Como citado no item anterior, para que o condomínio seja responsabilizado por danos aos veículos na garagem, é necessário que haja algum problema estrutural na mesma.

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O condomínio pode ser considerado responsável por danos aos veículos na garagem caso haja negligência ou falta de manutenção adequada por parte do condomínio. 

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Aqui estão algumas situações em que o condomínio pode ser responsabilizado por danos aos veículos na garagem:

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• Problemas estruturais na garagem: Se o condomínio não realizar a manutenção adequada da garagem e isso resultar em problemas estruturais, como rachaduras no teto, paredes ou piso, e esses problemas causarem danos aos veículos, o condomínio pode ser considerado responsável.

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• Iluminação insuficiente: Se a iluminação na garagem for inadequada e isso contribuir para um acidente ou danos a um veículo, o condomínio pode ser responsabilizado por não fornecer um ambiente seguro.

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• Falta de sinalização adequada: A falta de sinalização apropriada, como a ausência de placas de trânsito, setas de direção ou avisos de áreas de perigo, pode levar a acidentes e danos aos veículos. O condomínio é responsável por manter a sinalização em ordem.

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• Problemas com portões automáticos: Se os portões de acesso à garagem (portões automáticos) não funcionarem corretamente devido à falta de manutenção ou mau funcionamento, e isso causar danos aos veículos, o condomínio pode ser responsabilizado.

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• Falha na segurança: Se a garagem não for segura o suficiente e for vítima de vandalismo ou arrombamento, resultando em danos aos veículos, o condomínio pode ser responsabilizado por não tomar medidas adequadas para proteger a garagem.

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Caso você acredite que o condomínio seja responsável por danos ao seu veículo na garagem, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito condominial para avaliar a situação e orientar sobre as medidas apropriadas a serem tomadas.

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Como melhorar a segurança na garagem?

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Para melhorar a segurança na garagem do condomínio, especialmente em andares altos, é fundamental seguir as diretrizes estabelecidas pela norma ABNT NBR 15575. 

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Esta norma é de extrema importância porque define padrões técnicos e requisitos de desempenho para edificações habitacionais no Brasil.

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A instalação de guarda corpos nas áreas elevadas, como garagens em andares altos, é essencial para evitar quedas acidentais. 

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A norma ABNT NBR 15575 estabelece critérios técnicos precisos para a construção desses guarda corpos, incluindo altura, resistência e espaçamento entre os componentes. 

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Seguir essas diretrizes garante que os guarda corpos sejam eficazes na prevenção de acidentes.

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Ao seguir a ABNT NBR 15575, os construtores e proprietários de condomínios garantem que a garagem seja construída de acordo com padrões de segurança reconhecidos nacionalmente.

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Isso reduz o risco de acidentes e cria um ambiente mais seguro para todos os envolvidos.

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Além disso, a conformidade com a norma ABNT NBR 15575 ajuda a estabelecer uma base sólida para a responsabilidade em caso de acidentes na garagem. 

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Se as diretrizes da norma forem seguidas, é mais provável que o condomínio esteja em conformidade com as leis de segurança e construção, o que pode ajudar a evitar responsabilidades legais em caso de acidentes.

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Como aumentar a segurança em condomínios?

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Um sistema de gestão condominial como o uCondo pode ser uma ferramenta valiosa para melhorar a segurança na garagem do condomínio e garantir que os moradores estejam cientes das regras da convenção do condomínio e do regimento interno. 

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Aqui estão algumas maneiras pelas quais o uCondo pode desempenhar esse papel:

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• Comunicação eficaz: O uCondo oferece recursos de comunicação interna, como mensagens e notificações direcionadas aos moradores. Isso pode ser usado para compartilhar informações importantes relacionadas à segurança na garagem, como lembretes sobre as regras de estacionamento, procedimentos de segurança e manutenção preventiva.

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• Acesso à documentação do condomínio: O uCondo pode disponibilizar a convenção do condomínio e o regimento interno de forma digital para os moradores, permitindo que eles acessem facilmente esses documentos a qualquer momento. Isso ajuda a garantir que os moradores estejam cientes das regras e regulamentos do condomínio.

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• Controle de acesso à garagem: O uCondo pode ser usado para o controle de acesso ao condomínio. Isso ajuda a garantir que apenas moradores e pessoas autorizadas tenham acesso à garagem, reduzindo o risco de intrusos ou incidentes de segurança.

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