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Subsíndico: Qual a função e quanto ganha um subsíndico de condomínio?

O subsíndico de condomínio é uma das principais figuras que auxiliam na administração do condomínio e garantem o bem-estar dos moradores. 

Ele divide responsabilidades com o síndico e com o conselho fiscal do condomínio, auxiliando na gestão financeira, na manutenção do imóvel e na resolução de conflitos entre moradores.

No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre alguns detalhes que envolvem a atuação de um subsíndico.

No novo post do blog uCondo, vamos abordar o que é um subsíndico de condomínio, suas responsabilidades e todos os detalhes sobre a função.

Índice

subsíndico conversando com síndico
Saiba o que faz e quanto pode ganhar um subsíndico.



O que é um subsíndico?

O subsíndico é um morador de condomínio escolhido para auxiliar o síndico em suas tarefas cotidianas. 

O subsíndico pode assumir todas as obrigações de um síndico na ausência do mesmo.

Além disso, suas atribuições gerais devem ser definidas no regimento interno de cada condomínio, considerando a sua realidade.

Leia também: Qual a função do síndico?

Quem pode ser subsíndico?

Não existe uma Lei específica para regrar quem pode ou não assumir a função. Desta forma, é o regimento interno (ou convenção condominial) que define quem estará elegível para o cargo.

Na grande maioria dos condomínios, apenas proprietários e moradores podem assumir o cargo de subsíndico.

Em alguns condomínios, inquilinos também podem assumir a função.




Sub-síndico, sub síndico ou subsíndico?

Antes de mais nada, é importante saber como se escreve: subsíndico, sub-síndico ou sub síndico?

Com relação ao prefixo “sub”, só haverá hífen se a palavra seguinte iniciar por -b ou -r.  Não se usa hífen com outras letras. Desta forma, a grafia correta é subsíndico.




Qual é a função de um subsíndico?

Um subsíndico deve ajudar o síndico principal na administração de um condomínio ou edifício. 

Eles compartilham responsabilidades e tarefas administrativas, como garantir a manutenção do prédio, resolver problemas entre moradores, lidar com questões financeiras e ajudar a tomar decisões importantes para a comunidade.

O subsíndico também deve substituir o síndico nas suas ausências ou férias, desempenhando as suas funções durante estes períodos.

A função do subsíndico também inclui representar o síndico em reuniões com fornecedores e prestadores de serviços, participar das assembleias gerais e ajudar na comunicação entre o síndico e os moradores.

Qual a vantagem de ser subsíndico?

Dentre as vantagens de ser subsíndico de um condomínio, podemos citar:

  • Participação ativa na gestão
  • Conhecimento e experiência
  • Networking e relações interpessoais
  • Contribuição para a comunidade
  • Desenvolvimento de habilidades de liderança
  • Possibilidade de assumir a síndico titular
  • Influência nas decisões



Subsíndico tem salário?

Uma das principais perguntas feitas por quem está pensando em assumir a função é: O papel de subsíndico possui remuneração ou salário?

Geralmente, a função de subsíndico não possui remuneração, tendo em vista que este é um cargo auxiliar. 

Em condomínios com um grande número de unidades e maior demanda de trabalho, o síndico pode receber remuneração fixa ou desconto na taxa condominial.

Para ter remuneração ou desconto na taxa, é preciso que a função e os valores sejam estabelecidos via regimento interno do condomínio.

Para explicar como funciona a remuneração em um condomínio, a uCondo preparou um vídeo sobre o assunto. Assista:

Subsíndico paga condomínio?

Assim como destacado acima, a função de subsíndico pode ou não ter remuneração.

Na maioria dos casos, essa remuneração acontece através de desconto na taxa condominial. Essa prática é mais comum em condomínios maiores.

Em geral, a remuneração de um subsíndico é menor do que a do síndico principal, já que as responsabilidades são menos amplas.




O que diz o Código Civil sobre o subsíndico?

O Código Civil Brasileiro não fala especificamente sobre o termo "subsíndico". Ele se refere à função como síndico adjunto ou vice-síndico, responsáveis por auxiliar o síndico na gestão do condomínio.

De acordo com o Código Civil, o síndico é eleito pelos condôminos e é responsável pela administração do condomínio, incluindo a representação do mesmo em juízo e fora dele, a convocação das assembleias, a manutenção da ordem e da segurança, entre outras atribuições.

Já o subsíndico, conforme estabelecido através da convenção do condomínio, pode ser eleito pelos condôminos para auxiliar o síndico nas suas atribuições, substituindo-o em sua ausência ou impedimento.

Leia também: Conheça as Leis do Condomínio

Quem elege o subsíndico?


Assim como o síndico, o subsíndico é eleito pelos moradores durante assembleia geral ordinária ou extraordinária.

Para que o cargo tenha validade, o mesmo deve estar disposto no regimento interno ou na convenção condominial.




Carta de renúncia ou demissão de subsíndico

Uma carta de renúncia de subsíndico precisa ter algumas informações básicas para ser considerada válida. Os moldes são os mesmos do cargo de síndico.

É importante que a carta seja clara, objetiva e profissional, para evitar confusões ou mal-entendidos.

Algumas coisas que uma carta de renúncia de subsíndico deve incluir são:

  1. Data: a data em que a carta está sendo escrita e enviada.

  1. Destinatários: o nome da pessoa ou pessoas a quem a carta está sendo endereçada, como o conselho de administração ou os moradores do condomínio.

  1. Declaração de renúncia: uma declaração clara e objetiva de que o subsíndico está renunciando ao cargo.

  1. Motivo da renúncia: uma explicação sobre por que o subsíndico está renunciando, seja por questões pessoais, profissionais ou outras razões.

  1. Gratidão: uma expressão de gratidão pelo tempo e oportunidade de servir à função.

  1. Assinatura: a assinatura do subsíndico renunciante, com a data e a localização, para validar a carta.

Como tirar o subsíndico?

A demissão de um subsíndico de condomínio pode ocorrer de diversas formas, dependendo da legislação em vigor e dos estatutos do condomínio. 

A mais comum é a renúncia voluntária, quando o subsíndico pode decidir por deixar o cargo a qualquer momento, bastando apresentar sua renúncia por escrito ao conselho de administração ou aos moradores durante assembleia de condomínio.

A segunda possibilidade é a destituição por votação, quando a assembleia de condomínio pode destituir o subsíndico por votação. Para que isso aconteça, é necessário que haja justificativa, como desempenho insuficiente ou descumprimento de suas obrigações.

A última possibilidade é a expiração do mandato, que tem uma duração determinada. Ao fim deste período, ele deixa automaticamente o cargo, a menos que seja reeleito.

Em qualquer um dos casos, é importante que a demissão seja feita de forma respeitosa e formal, seguindo os procedimentos previstos pelos estatutos do condomínio e pela legislação aplicável. 

Leia também: Como obter CNPJ para síndico?

Conclusão

Em suma, o papel do subsíndico é fundamental para o sucesso da administração do condomínio e para a qualidade de vida dos moradores. 

Assim como para o cargo de síndico, é importante escolher alguém capacitado e comprometido para ocupar este cargo.

Ambos os papéis podem ser bastante facilitados com o uso das capacitações e ferramentas corretas. Uma delas são os aplicativos de gestão condominial, como o uCondo, um sistema em plena transformação para se adaptar à realidade do mercado condominial.

Quer saber mais sobre o aplicativo e sobre suas funcionalidades? Assista o vídeo a seguir:

O aplicativo uCondo conecta administradora, síndico, subsíndico, funcionários, proprietários, inquilinos e todos os envolvidos no dia a dia do condomínio.

São dezenas de funções para estreitar os laços de comunicação, dar mais transparência à gestão, organizar o setor financeiro, facilitar a reserva de áreas comuns, controlar o acesso de pessoas e veículos, melhorar a segurança e garantir que todas as regras contidas no regimento interno sejam cumpridas.

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Postado em  

July 20, 2023

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