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Subsíndico: Qual a função de um subsíndico no condomínio?
O subsíndico de condomínio é uma das principais figuras que auxiliam na administração do condomínio. Geralmente, ele divide responsabilidades com o síndico e com o conselho fiscal do condomínio.
Assim, o subsíndico pode auxiliar na gestão financeira, na manutenção do condomínio, nas tarefas cotidianas e na resolução de conflitos entre moradores.
No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre alguns detalhes que envolvem a atuação de um subsíndico.
No novo post do blog uCondo, vamos abordar o que é um subsíndico de condomínio, suas responsabilidades e todos os detalhes sobre a função.
Índice
- O que é um subsíndico?
- Sub-síndico, sub síndico ou subsíndico?
- Quais as principais funções do subsíndico?
- Quem pode ser subsíndico no condomínio?
- Qual a vantagem de ter um subsíndico?
- Subsíndico tem salário ou remuneração?
- O que diz o Código Civil sobre o subsíndico?
- A demissão ou renúncia do subsíndico
O que é um subsíndico?
O subsíndico é um morador do condomínio escolhido para auxiliar o síndico em suas tarefas cotidianas.
As suas atribuições gerais devem ser definidas no regimento interno ou na convenção, com base na realidade de cada condomínio.
Em condomínios maiores, é comum que o subsíndico atue de forma mais ativa, dividindo as responsabilidades cotidianas da gestão.
Leia também: Qual a função do síndico?
Sub-síndico, sub síndico ou subsíndico?
Também é importante saber como se escreve: subsíndico, sub-síndico ou sub síndico?
Com relação ao prefixo “sub”, só haverá hífen se a palavra seguinte iniciar por -b ou -r. Não se usa hífen com outras letras. Desta forma, a grafia correta é subsíndico.
Qual é a função de um subsíndico?
Um subsíndico deve ajudar o síndico principal na administração de um condomínio ou edifício.
Eles compartilham responsabilidades e tarefas administrativas, como garantir a manutenção do prédio, resolver problemas entre moradores, lidar com questões financeiras e ajudar a tomar decisões importantes para a comunidade.
O subsíndico também deve substituir o síndico nas suas ausências ou férias, desempenhando as suas funções durante estes períodos.
A função do subsíndico também inclui representar o síndico em reuniões com fornecedores e prestadores de serviços, participar das assembleias gerais e ajudar na comunicação entre o síndico e os moradores.
Quem pode ser subsíndico?
Não existe uma Lei específica para regrar quem pode ou não assumir a função de subsíndico. O Código Civil, que é a principal legislação relacionada aos condomínios, não fala sobre a figura do subsíndico.
Desta forma, é a própria convenção condominial que define quem poderá exercer o cargo de subsíndico.
Na grande maioria dos condomínios, apenas proprietários e moradores podem assumir o cargo de subsíndico.
Em alguns condomínios, inquilinos também podem assumir a função.
Quem elege o subsíndico?
Assim como o síndico, o subsíndico é eleito pelos moradores durante assembleia geral ordinária ou extraordinária.
Para que o cargo tenha validade, como citado acima, o mesmo deve estar disposto na convenção condominial.
Qual a vantagem de ter um subsíndico no condomínio?
Ter um subsíndico em um condomínio traz diversas vantagens, especialmente no apoio à administração. Ele auxilia o síndico na gestão das demandas diárias, compartilhando responsabilidades e agilizando a resolução de questões.
Em condomínios maiores, o subsíndico pode atuar diretamente em áreas específicas, como manutenção, comunicação ou finanças, promovendo uma gestão mais eficiente.
Além disso, ele funciona como um substituto imediato do síndico em casos de ausência ou impedimentos, garantindo a continuidade da administração
Subsíndico tem salário?
Geralmente, a função de subsíndico não possui remuneração, tendo em vista que este é um cargo auxiliar.
Em condomínios com um grande número de unidades e maior demanda de trabalho, o síndico pode receber remuneração fixa ou desconto na taxa condominial.
Para ter remuneração ou desconto na taxa, é preciso que a função e os valores sejam estabelecidos via regimento interno do condomínio.
Para explicar como funciona a remuneração em um condomínio, a uCondo preparou um vídeo sobre o assunto. Assista:
Subsíndico paga condomínio?
Assim como destacado acima, a função de subsíndico pode ou não ter remuneração.
Na maioria dos casos, essa remuneração acontece através de desconto na taxa condominial. Essa prática é mais comum em condomínios maiores.
Em geral, a remuneração de um subsíndico é menor do que a do síndico principal, já que as responsabilidades são menos amplas.
O que diz o Código Civil sobre o subsíndico?
O Código Civil Brasileiro não fala especificamente sobre o termo "subsíndico". Ele se refere à função como síndico adjunto ou vice-síndico, responsáveis por auxiliar o síndico na gestão do condomínio.
De acordo com o Código Civil, o síndico é eleito pelos condôminos e é responsável pela administração do condomínio.
Isso inclui a representação do mesmo em juízo e fora dele, a convocação das assembleias, a manutenção da ordem e da segurança, entre outras atribuições.
Já o subsíndico, conforme estabelecido através da convenção do condomínio, pode ser eleito pelos condôminos para auxiliar o síndico nas suas atribuições, substituindo-o em sua ausência ou impedimento.
O subsíndico pode substituir o síndico?
Sim, o subsíndico pode substituir o síndico em casos de ausência, impedimento temporário ou vacância do cargo, mas isso depende das regras estabelecidas na convenção do condomínio e no regimento interno.
Geralmente, o subsíndico assume as funções do síndico de forma interina, garantindo a continuidade da administração até que o síndico retorne ou seja eleito um novo gestor em assembleia.
O subsíndico pode presidir assembleia?
O subsíndico pode presidir uma assembleia, mas isso não é automático e depende das regras do condomínio e da situação específica.
Normalmente, o síndico é o responsável por presidir as assembleias, mas, em sua ausência ou impedimento, o subsíndico pode assumir essa função se for aprovado pelos presentes ou se a convenção do condomínio permitir.
Leia também: Conheça as Leis do Condomínio
Como tirar o subsíndico?
A demissão de um subsíndico de condomínio pode ocorrer de diversas formas, dependendo da legislação em vigor e dos estatutos do condomínio.
A mais comum é a renúncia voluntária, quando o subsíndico pode decidir por deixar o cargo a qualquer momento, bastando apresentar sua renúncia por escrito ao conselho de administração ou aos moradores durante assembleia de condomínio.
A segunda possibilidade é a destituição por votação, quando a assembleia de condomínio pode destituir o subsíndico por votação. Para que isso aconteça, é necessário que haja justificativa, como desempenho insuficiente ou descumprimento de suas obrigações.
A última possibilidade é a expiração do mandato, que tem uma duração determinada. Ao fim deste período, ele deixa automaticamente o cargo, a menos que seja reeleito.
Em qualquer um dos casos, é importante que a demissão seja feita de forma respeitosa e formal, seguindo os procedimentos previstos pelos estatutos do condomínio e pela legislação aplicável.
O subsíndico pode renunciar?
Sim, o subsíndico pode renunciar ao cargo. A renúncia deve ser formalizada por escrito, por meio de uma carta ou termo de renúncia, que deve ser entregue ao síndico e registrada em ata durante uma assembleia condominial, dependendo do que a convenção do condomínio determina.
Uma carta de renúncia de subsíndico precisa ter algumas informações básicas para ser considerada válida. Os moldes são os mesmos do cargo de síndico. É importante que a carta seja clara, objetiva e profissional, para evitar confusões ou mal-entendidos.
Algumas coisas que uma carta de renúncia de subsíndico deve incluir são:
- Data: a data em que a carta está sendo escrita e enviada.
- Destinatários: o nome da pessoa ou pessoas a quem a carta está sendo endereçada, como o conselho de administração ou os moradores do condomínio.
- Declaração de renúncia: uma declaração clara e objetiva de que o subsíndico está renunciando ao cargo.
- Motivo da renúncia: uma explicação sobre por que o subsíndico está renunciando, seja por questões pessoais, profissionais ou outras razões.
- Gratidão: uma expressão de gratidão pelo tempo e oportunidade de servir à função.
- Assinatura: a assinatura do subsíndico renunciante, com a data e a localização, para validar a carta.
Leia também: Como obter CNPJ para síndico?
Conclusão
Em suma, o papel do subsíndico é fundamental para o sucesso da administração do condomínio e para a qualidade de vida dos moradores.
Assim como para o cargo de síndico, é importante escolher alguém capacitado e comprometido para ocupar este cargo.
Ambos os papéis podem ser bastante facilitados com o uso das capacitações e ferramentas corretas. Uma delas são os aplicativos de gestão condominial, como o uCondo, um sistema em plena transformação para se adaptar à realidade do mercado condominial.
Quer saber mais sobre o aplicativo e sobre suas funcionalidades? Assista o vídeo a seguir:
Os condolovers também perguntam:
- Qual é a função do subsíndico?
- Qual o salário de um subsíndico?
- O que o subsíndico não pode fazer?
- Quais os direitos e Deveres do subsíndico?
- Quem paga o salário do síndico?
- Qual é a função do subsíndico no condomínio?
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