Síndico vira réu após desvio de dinheiro e ameaça à moradores

O síndico de um condomínio residencial localizado em Ponta Grossa, no Paraná, tornou-se réu em um processo judicial, sob a suspeita de desvio de aproximadamente R$ 500 mil dos fundos do condomínio, em colaboração com sua esposa.

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O delegado encarregado do inquérito, Derick Moura Jorge, alega que os delitos ocorreram no período compreendido entre 2018 e 2023, resultando em uma dívida acumulada de R$ 900 mil para o condomínio. 

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O montante desviado para as contas pessoais dos suspeitos estava destinado ao pagamento de despesas como contas de água, luz e obrigações trabalhistas.

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Além disso, o casal é acusado de ameaçar de morte possíveis testemunhas do caso, utilizando mensagens de áudio e texto como meio de intimidação.

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Denúncia contra síndico e esposa

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O inquérito policial, após conclusão, foi encaminhado ao Ministério Público, que formalizou a denúncia contra ambos. A Justiça recebeu e aceitou o processo.

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O síndico, de 37 anos, e sua mulher, de 41, enfrentarão as acusações em liberdade, embora o delegado tenha destacado que suas contas bancárias e bens foram bloqueados.

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Os réus são imputados por furto qualificado, caracterizado pelo abuso de confiança e pela participação de múltiplos agentes, totalizando 230 ocorrências. Adicionalmente, são acusados de coação no decorrer do processo.

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Por razões legais, os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

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Crimes ocorreram ao longo de seis anos

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Em uma entrevista ao portal G1, o delegado encarregado da investigação ressaltou que os delitos transcorreram ao longo dos últimos seis anos.

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O conjunto residencial, composto por 240 apartamentos, está situado no bairro de Uvaranas, em Ponta Grossa, cidade localizada na região dos Campos Gerais do Paraná.

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Após receber denúncias, a Polícia Civil examinou minuciosamente todas as transações financeiras do condomínio durante o período em que o investigado ocupou a função de síndico.

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"De maneira progressiva, o investigado transferia valores das contas bancárias do condomínio para suas contas pessoais e as de sua esposa, sem justificativa. Inicialmente, as transferências envolviam quantias modestas, mas ao longo dos anos foram aumentando", esclarece o delegado.

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Polícia faz apelo por denúncias

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Além disso, o delegado faz um apelo à população para que denuncie situações semelhantes:

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"A Polícia Civil enfatiza a importância de os cidadãos, ao identificarem qualquer indício de irregularidade em seus condomínios, que sugira desvio de recursos ou uso inadequado dos mesmos, procurem imediatamente a Polícia Civil e forneçam as informações necessárias para a realização da investigação".

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Para realizar denúncias relacionadas a quaisquer irregularidades, os moradores precisam ter conhecimento sobre esses problemas. Mas como fazer isso? 

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Se você mora em um condomínio, com certeza já deve ter ouvido falar da convenção condominial ou do regimento interno. Estes dispositivos são específicos de cada condomínio, sendo “construídos” com base na Legislação Brasileira. 

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Durante a elaboraçã da convenção ou do regimento, o condomínio precisa respeitar a hierarquia das Leis, começando pela Constituição Federal e considerando as Leis e Decretos Federais, as Normas Regulamentadoras, as Leis Estaduais e assim por diante.

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Sendo assim, a Legislação Brasileira confere segurança jurídica às regras dos condomínios. E essa segurança jurídica permite que moradores possam exigir transparência completa dos seus gestores em relação às contas e às finanças do condomínio.

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Leia mais: A hierarquia das Leis no condomínio

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Como deve ser feita a prestação de contas do condomínio?

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A melhor forma de monitorar qualquer atividade irregular nas contas e nas finanças do condomínio é através da prestação de contas. Ela tem como objetivo demonstrar todas as movimentações financeiras realizadas pelo condomínio em determinado período. 

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De acordo com o Artigo 1.348, inciso VIII do Código Civil, a prestação de contas do condomínio deve ser feita uma vez por ano ou sempre que for exigida.

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Na grande maioria dos casos, a prestação de contas é apresentada pelo síndico aos moradores durante a assembleia ordinária.

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Assista o vídeo abaixo e saiba mais:

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Todos os moradores têm direito de solicitar esclarecimentos e, em caso de qualquer indício de irregularidade, devem procurar auxílio jurídico para saber qual a melhor forma de encaminhar uma denúncia.

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Nos condomínios que possuem sistemas de gestão condominial, é possível disponibilizar balancetes e demonstrativos financeiros de forma remota. 

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No sistema inteligente uCondo, síndicos e gestores concedem acesso aos balancetes através da aba “Documentos”. Os moradores podem acessar os documentos pelo aplicativo, através do celular, sem a necessidade de uma solicitação formal ou de uma reunião presencial.

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A funcionalidade garante a transparência da gestão e ainda simplifica o processo de prestação de contas. 

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É gestor e ainda não possui um sistema inteligente para gestão condominial? Preencha o formulário abaixo e comece a modernizar sua gestão:

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