Reforma em apartamento alugado: vale a pena?

Em busca do lar dos sonhos, muitos inquilinos optam por realizar reforma em seus apartamentos alugados. Trocam pisos, pintam paredes e investem em móveis planejados para tornar o espaço mais aconchegante e personalizado. 

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Afinal, quem não deseja um ambiente que reflete sua personalidade e estilo de vida?

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Recentemente, um caso inusitado acabou viralizando nas redes sociais: uma influenciadora resolveu reformar um apartamento alugado, mas a história não teve um desfecho positivo. 

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Após a obra, a dona resolveu reajustar o aluguel e a influenciadora precisou se mudar, já que não conseguiria arcar com o novo valor.

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Para te explicar melhor essa situação, a uCondo preparou um conteúdo especial, detalhando o que a Legislação diz nestes casos.

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Índice:

• Reforma em apartamento alugado
• O que diz a arquiteta responsável?
• Pode fazer obra em apartamento alugado?
• Reforma em apartamento: o que diz a lei?
• O que diz a nova Lei do Inquilinato?
• O que diz a norma NBR 16280?
• O que posso mudar em um apartamento?
• Quem autoriza reforma em apartamento?
• O que o síndico ou condomínio podem fazer?
• Qual aplicativo pode ser útil nestes casos?

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Reforma em apartamento alugado

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No começo do mês de setembro, um caso inusitado envolvendo a reforma de um apartamento alugado viralizou nas redes sociais.

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A influenciadora digital Dora Figueiredo, conhecida por seu canal no YouTube e por acumular milhões de seguidores nas redes sociais, protagonizou um caso que levantou diversas discussões na internet.

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Após contratar uma empresa de arquitetura para reformar seu apartamento, ela foi pega de surpresa com um repentino aumento no valor do aluguel e precisou deixar o imóvel.

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Com a valorização do imóvel, a proprietária resolveu aumentar o valor pago pela locação e com esse reajuste, a blogueira não seria capaz de arcar com os custos.

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Assista o vídeo abaixo e saiba o que disse a blogueira sobre o caso:

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Problemas com reformas e com o resultado final

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No relato, Dora relatou que inicialmente faria a reforma através de um parceria, no formato de “permuta”, com o pagamento sendo feito através de serviços de divulgação através das redes sociais.

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Segundo a influenciadora, houve problemas no acordo inicial, já que a obra atrasou e em virtude disto, várias mudanças acabaram descontentando a inquilina.

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Dora afirma que houve um problema na comunicação com a Doma Arquitetura, o que também gerou problemas no resultado final.

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Outro problema relatado pela youtuber foi em relação a uma “jacuzzi” instalada no segundo pavimento do apartamento com cerca de 35m².

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Após a finalização da obra, Dora foi notificada pela administração do prédio, já que a jacuzzi poderia prejudicar a estrutura de todo o prédio.

O que diz a arquiteta responsável?

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A empresa contratada para o serviço foi a Doma Arquitetura, que realiza reformas assinadas pela arquiteta Patricia Pomerantzeff.

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Ao finalizar a obra, a própria arquiteta gravou um vídeo mostrando o resultado final. Assista:

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Agora, dois anos depois, ela se manifestou após o vídeo publicado pela youtuber com reclamações sobre a reforma.

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Em comunicado enviado ao portal Gshow, a arquiteta ressalta que o projeto original não incluía uma jacuzzi na cobertura do imóvel.

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A arquiteta também afirmou que Dora foi informada que, para colocar uma jacuzzi em um apartamento, seria necessário um cálculo estrutural feito por um engenheiro, o que aparentemente não foi feito.

Pode fazer obra em apartamento alugado?

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Sim, geralmente é possível fazer obras em um apartamento alugado, mas isso depende do que está especificado no contrato de locação e da legislação local. 

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Enquanto muitas pessoas evitam fazer qualquer tipo de mudança no seu apartamento alugado, outras resolvem deixá-lo “com a sua cara”, mesmo que ele não seja seu em definitivo.

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Geralmente, qualquer reforma precisa passar pela autorização do responsável pela administração do prédio ou condomínio onde o apartamento está localizado.

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Por isso, antes de qualquer obra que possa afetar a estrutura do apartamento, procure pelo administrador ou pelas regras do local, geralmente presente no regulamento interno ou na convenção do condomínio.

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O que é necessário para fazer reforma em apartamento?

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Como destacado acima, as regras para a realização de obras em um apartamento podem variar de acordo com a legislação local, as normas internas do condomínio e as cláusulas específicas do contrato de locação.

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Os principais pontos que precisam ser considerados são:

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1. Leia o Contrato de Locação: Revise o contrato de locação para verificar se há cláusulas que regulem as obras e reformas. Alguns contratos permitem modificações com a aprovação do proprietário, enquanto outros podem proibir qualquer tipo de alteração.

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2. Comunique-se com o Proprietário: Se você deseja fazer obras, discuta suas intenções com o proprietário e obtenha a aprovação por escrito, se necessário. Certifique-se de esclarecer quem será responsável pelos custos das obras.

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3. Considere Obras Reversíveis: Opte por alterações que possam ser facilmente revertidas ao estado original no final do contrato, caso seja necessário.

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4. Profissionais Qualificados: Para obras que envolvem construção, elétrica ou hidráulica, contrate profissionais qualificados para garantir a segurança e conformidade com as normas.

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5. Documente as Mudanças: Tire fotos do estado inicial do imóvel antes de iniciar as obras e mantenha registros de todas as modificações realizadas.

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6. Autorização Prévia: Geralmente, é necessário obter autorização prévia do condomínio para realizar obras, mesmo dentro de sua unidade. Isso é importante para garantir que as obras não afetem a estrutura do edifício, a segurança ou o conforto dos vizinhos.

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7. Horários e Restrições: Respeite os horários permitidos para realizar obras, geralmente definidos nos regulamentos do condomínio, para evitar incomodar os vizinhos.

O que diz a lei sobre reforma em apto?

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Além das regras estabelecidas por condomínios e pelo próprios contratos de locação, é preciso considerar os principais dispositivos das leis condominiais.

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No entanto, tanto os regimentos quanto os contratos são confeccionados com base em algumas Leis, como:

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• Código Civil: O Código Civil estabelece diretrizes para a realização de obras em unidades condominiais, incluindo a necessidade de aprovação do condomínio para alterações que afetem a estrutura ou a fachada do edifício.

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• Lei do Inquilinato: A Lei nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato, regula as relações entre locadores e locatários e pode incluir disposições relacionadas a obras e reformas em unidades alugadas.

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• Normas de Reformas: Dependendo do tipo de obra, podem ser aplicadas normas de segurança específicas para garantir a segurança dos trabalhadores e dos moradores.

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• Normas Elétricas e Hidráulicas: Reformas que envolvem instalações elétricas ou hidráulicas podem estar sujeitas a normas específicas de segurança e qualidade.

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Saiba mais sobre as reformas em apartamentos e em condomínios:

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O que diz a nova Lei do Inquilinato?

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Como citamos acima, a Lei do Inquilinato regra a relação entre proprietários e inquilinos de imóveis. 

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A Lei do Inquilinato não trata especificamente das reformas em apartamentos alugados. 

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No entanto, no seu artigo 23, ela estabelece que o locatário tem o dever de "servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se fosse seu".

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Além disso, também estabelece que ao sair, o inquilino precisa entregar o imóvel “no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal”.

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Isso significa que o inquilino pode realizar melhorias ou reformas no imóvel, desde que essas alterações não descaracterizem a finalidade do imóvel e sejam acordadas com o locador.

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Em relação ao reajuste de aluguel, que também causou polêmica no caso da reforma no apartamento da influenciadora,  a Lei do Inquilinato estabelece algumas regras específicas. 

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A lei prevê que, na ausência de acordo entre as partes, o aluguel pode ser reajustado anualmente baseado em índices de correção, como IGP-M, INPC ou IPCA.

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Além disso, a lei também permite o reajuste em decorrência de melhorias no imóvel, quando essa melhorias resultarem em aumento do valor locativo.

O que diz a norma NBR 16280?

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Outra norma extremamente importante é a NBR 16.280, a Norma da ABNT para a reforma de edificações, que estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de reformas em edificações, incluindo apartamentos.

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Ela foi criada com o objetivo de garantir a segurança das obras, a qualidade dos serviços e a minimização de riscos, tanto para os moradores quanto para as edificações em si.

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A norma estabelece obrigatoriedade de responsável técnico( como um engenheiro civil ou arquiteto) plano de reforma, aprovação do condomínio, comunicação ao síndico e acompanhamento técnico.

O que posso mudar em um apartamento alugado?

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Geralmente, você pode realizar alterações que não afetem a estrutura do imóvel, sejam reversíveis e não causem danos permanentes. 

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Aqui estão algumas mudanças comuns que podem ser permitidas:

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• Decoração e Pintura: Geralmente, é permitido pintar as paredes com cores diferentes, desde que você concorde em restaurá-las à cor original antes de sair. Use tintas laváveis e tire fotos do estado original para facilitar a restauração.

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• Instalação de Prateleiras e Quadros: Você pode pendurar quadros, prateleiras e espelhos nas paredes, mas certifique-se de que eles possam ser removidos sem causar danos.

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• Móveis: Você pode trazer e instalar seus próprios móveis e eletrodomésticos, desde que não causem danos ao imóvel. Certifique-se de proteger os pisos ao mover móveis pesados.

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• Cortinas e Persianas: A instalação de cortinas ou persianas é geralmente permitida, desde que você as remova no final do contrato.

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• Iluminação: Trocar luminárias, lustres e lâmpadas é frequentemente permitido, contanto que você guarde os originais para substituição antes da devolução do imóvel.

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• Tapetes e Carpetes: Você pode adicionar tapetes e carpetes, desde que não prejudiquem os pisos originais.

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• Acessórios de Banheiro e Cozinha: Instalar acessórios, como suportes de toalha, porta-sabonetes e ganchos, é geralmente permitido, desde que possam ser removidos sem danificar azulejos ou superfícies.

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Lembre-se de que qualquer mudança significativa que você fizer deve ser acordada com o proprietário ou a administração do imóvel. 

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Além disso, é fundamental restaurar o imóvel ao seu estado original antes de sair, caso seja necessário.

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Quais reparos são de responsabilidade do proprietário e quais são do inquilino?

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A responsabilidade pelos reparos em um imóvel alugado varia conforme o que está estipulado no contrato de locação e no regulamento do condomínio, se for o caso. 

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No entanto, geralmente, a divisão de responsabilidades segue algumas diretrizes mais comuns.

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Ao proprietário (locador), cabe a responsabilidade pela manutenção geral, pelas instalações elétricas e hidráulicas, por quaisquer danos estruturais e pela infraestrutura do imóvel.

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Já ao inquilino (locatário), cabe a manutenção regular (como troca de lâmpadas e substituição de torneiras), pequenos reparos de danos causados pelo próprio inquilino, decoração e limpeza regular.

Quem autoriza reforma em apartamento?

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Como já citamos, a autorização para realizar reformas em um apartamento depende de diversos fatores, incluindo o contrato de locação e as regras do condomínio (se aplicável). 

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Em relação aos agentes que podem autorizar obras, destacamos o proprietário (locador) e o próprio condomínio, na figura do síndico, que precisa ter acesso e conhecimento ao regimento interno em relação às obras nas unidades.

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Caso estabelecido pelo regimento ou convenção, uma obra ainda pode precisar passar por assembleia de condôminos, onde os demais moradores poderão se manifestar sobre qualquer tipo de alteração.

O que o síndico ou condomínio podem fazer?

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O síndico possui um papel importante em relação às obras realizadas nas áreas comuns e unidades privativas do condomínio. 

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Em muitos condomínios, o síndico deve aprovar projetos de reforma antes que eles possam ser executados. Isso se aplica tanto a reformas nas áreas comuns quanto nas unidades privativas, dependendo das regras do condomínio.

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Ele também deve fiscalizar as obras em andamento para garantir que elas estejam de acordo com o projeto aprovado e as regras do condomínio.

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Por fim, em caso de conflitos entre condôminos relacionados às obras, o síndico pode atuar como mediador ou tomar medidas para resolver a disputa de acordo com as regras do condomínio.

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Muitos destes conflitos surgem a partir da falta de comunicação entre as partes envolvidas. Para que isto não ocorra, o síndico pode utilizar a tecnologia ao seu favor.

Como um aplicativo de gestão condominial pode ajudar?

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Um exemplo são os aplicativos de gestão de condomínio, como o uCondo, que possuem funcionalidades que podem auxiliar síndicos e moradores.

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Aqui estão algumas maneiras pelas quais esse tipo de aplicativo pode ser útil:

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1. Comunicação Transparente: O aplicativo pode servir como uma plataforma centralizada para a comunicação entre o síndico, a administração do condomínio e os moradores. Isso facilita a comunicação de informações importantes sobre a obra, como autorizações, cronograma, regras específicas e notificações sobre eventuais interrupções.

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2. Agendamento de Obras: Os síndicos podem utilizar o app para agendar a realização de obras e manutenções que ocorrem no condomínio, fazendo com que todos os moradores estejam cientes das mesmas.

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3. Documentação de Obras: O aplicativo permite que os moradores e o responsável técnico da obra documentem o progresso das obras, incluindo fotos e registros de inspeção. Isso é útil para manter um registro claro do que foi feito.

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4. Notificações em Tempo Real: O aplicativo pode enviar notificações em tempo real sobre qualquer alteração no cronograma das obras, problemas imprevistos ou outros eventos relevantes.

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5. Controle de Acessos: A funcionalidade de controle de acessos permite que apenas as pessoas autorizadas tenham acesso à unidade durante as obras.

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6. Avaliação e Feedback: Após a conclusão das obras, o aplicativo pode permitir que os moradores avaliem e forneçam feedback sobre a experiência da reforma, o que pode ser útil para futuros projetos.

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Em resumo, um aplicativo de gestão condominial pode melhorar significativamente a organização e a comunicação durante uma obra em um apartamento, facilitando o processo para o síndico, a administração do condomínio e os moradores.

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Saiba mais sobre a funcionalidade de manutenções no aplicativo uCondo:

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