Criança pode ficar sozinha em espaço comum do condomínio?

Uma criança pode ser deixada sozinha em algum espaço comum do condomínio? O tema gera discussão em muitos condomínios e recentemente, acabou motivando a criação de um Projeto de Lei exclusivo.

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Por mais que muitos possam considerar o assunto como uma simples questão de bom senso dos pais, muitos casos acabam motivando a discussão de dispositivos que possam garantir a segurança de crianças e adolescentes.

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Para garantir que as crianças possam aproveitar sua energia e vitalidade para serem crianças, é essencial estabelecer cuidados e limites adequados.

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Neste novo post da uCondo, vamos detalhar quais os cuidados são necessários e como esse assunto acabou motivando a criação de uma lei especial em um Estado brasileiro.

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Índice:

• O que é um espaço comum?
• Quais são as áreas comuns?
• Os cuidados com as crianças
• A nova Lei aprovada na Paraíba
• O que o condomínio não pode proibir?
• O que o gestor pode fazer?

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O que é um espaço comum?

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Um espaço comum em condomínios refere-se a uma área ou instalação que é compartilhada por todos os moradores do condomínio.

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Basicamente, eles são o “oposto” das unidades privativas, que são de uso exclusivo de cada morador. 

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Os espaços comuns são geralmente mantidos e gerenciados pela administração do condomínio e destinam-se ao uso coletivo e benefício dos moradores.

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Eles podem ter diversas finalidade, abrangendo uma ampla gama de instalações e áreas

Quais são as áreas comuns?

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Cada condomínio pode possuir diferentes tipos de áreas comuns de acordo com o tamanho, localização e com suas próprias necessidades.

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As principais áreas comuns incluem:

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• Áreas de lazer: Isso pode incluir playgrounds, quadras esportivas (como quadras de tênis, quadras poliesportivas), áreas de churrasco, espaços para piquenique e parques infantis.

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• Piscinas: Condomínios frequentemente possuem piscinas, que podem ser piscinas ao ar livre, piscinas cobertas, piscinas para adultos, piscinas infantis ou até mesmo piscinas de hidromassagem.

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• Salões de festas: Muitos condomínios têm salões de festas para eventos sociais, reuniões, festas de aniversário e outras celebrações.

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• Academias: Condomínios mais modernos podem oferecer academias equipadas com equipamentos de ginástica para os moradores manterem-se em forma sem precisar sair do condomínio.

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• Salas de jogos: Algumas instalações podem incluir salas de jogos com mesa de sinuca, pebolim, jogos de tabuleiro e outros equipamentos de entretenimento.

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• Áreas de serviços: Em alguns condomínios, podem existir áreas comuns para serviços como lavanderia, depósitos de lixo reciclável, e até mesmo salas para entregas de correspondências.

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Essas são algumas das áreas comuns mais comuns encontradas em condomínios residenciais.

Os cuidados com as crianças

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Em primeiro lugar, é fundamental que os pais ou responsáveis estejam sempre atentos à conduta e ao comportamento de suas crianças nos espaços comuns do condomínio. 

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Isso inclui supervisionar suas atividades, garantir que respeitem as regras estabelecidas e estejam cientes dos perigos potenciais, como piscinas, áreas de recreação e espaços de convívio.

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Os limites devem ser estabelecidos de forma clara e respeitosa, tanto pelos pais quanto pelas crianças. É importante que os pequenos compreendam que certas áreas podem ser restritas ou requerer supervisão adulta, como salões de festas, academias e áreas de serviço. 

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Além disso, é crucial que eles entendam a importância de respeitar o espaço e a privacidade dos demais moradores, evitando barulhos excessivos ou comportamentos disruptivos.

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Os cuidados com a segurança também não podem ser negligenciados. Os pais devem orientar suas crianças sobre o uso adequado dos equipamentos e brinquedos disponíveis, bem como sobre os riscos associados a certas atividades. 

A nova Lei aprovada na Paraíba

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A permanência de crianças nos espaços comuns de condomínios, inclusive, foi tema de um projeto que virou lei na Paraíba.

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Recentemente, foi sancionada a nova Lei que estabelece medidas e diretrizes obrigatórias para os condomínios, visando a prevenção de acidentes nas áreas comuns. 

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Um dos destaques é que lei proíbe a permanência de crianças menores de 12 anos desacompanhadas dos responsáveis nessas áreas.

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Ela estipula que os condomínios devem adotar diversas medidas de segurança, como instalação de telas, grades de proteção, muros, pisos antiderrapantes, divisórias e fechamento de valas e buracos, bem como garantir a proteção antifogo na rede elétrica.

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Áreas como piscinas, tomadas das áreas comuns, contadores de energia, fiação em geral, elevadores, áreas com vidro, acesso de veículos, janelas de acesso a elevadores e halls, parques infantis, entre outros, estão entre os espaços considerados de responsabilidade dos condomínios.

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Em relação à presença de crianças menores de 12 anos desacompanhadas em áreas de uso comum, os condomínios são obrigados a afixar um cartaz visível aos condôminos com a advertência: "É proibida a permanência de criança desacompanhada do(s) responsável(eis)".

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Os condomínios localizados na Paraíba têm um prazo de 180 dias para se adequarem às disposições da lei. 

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Após esse período, os edifícios que não estiverem em conformidade poderão ser penalizados, começando por advertências. Em caso de reincidência, as multas podem variar entre mil e cinco mil reais, dependendo da gravidade da situação.

O que o condomínio não pode proibir?

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Conforme as principais leis, o condomínio não pode proibir os condôminos de exercerem seus direitos fundamentais e legais.

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Dentre esses direitos, se destacam a liberdade de expressão, liberdade religiosa, direito de propriedade e direitos humanos básicos. 

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O condomínio também não pode proibir os moradores de receberem visitas, desde que estas respeitem as normas de convivência estabelecidas.

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No entanto, o condomínio pode realizar proibições (como a aprovada na lei) quando há priorização do bem comum.

O que fazer para garantir a segurança dos condôminos?

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Embora os condomínios possam oferecer medidas de segurança, é importante reconhecer que a proteção total nem sempre é possível, especialmente quando se trata de riscos de natureza diversa. 

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Os pais precisam estar atentos à presença de estruturas e equipamentos que representam potenciais riscos para seus filhos, como instalações elétricas, piscinas, escadas, elevadores e máquinas, entre outros.

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Os gestores, por sua vez, acabam sendo responsáveis pela segurança do condomínio com um todo. Por este motivo, sua preocupação deve ser em oferecer opções que garantam o reforço da segurança.

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Uma ferramenta que pode auxiliar neste processo são os sistemas de gestão condominial, como o uCondo, que garante a melhor da segurança do condomínio de várias maneiras:

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1. Controle de Acesso: O uCondo oferece controle de acesso de pessoas e veículos, aumentando a segurança e facilitando o gerenciamento de acessos, impedindo que estranhos acessem as dependências do condomínio.

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2. Comunicação Instantânea: Facilita a comunicação instantânea entre os moradores e a administração do condomínio, permitindo o relato rápido de emergências, problemas de segurança ou atividades suspeitas.

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3. Registro de Ocorrências: Permite o registro e acompanhamento de ocorrências de segurança, fornecendo um histórico detalhado para análise e investigação posteriores.

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4. Gestão de Visitantes: Oferece ferramentas para o gerenciamento eficiente de visitantes, permitindo o registro prévio de visitas e o monitoramento do acesso de não residentes às dependências do condomínio.

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5. Documentação online: O sistema uCondo permite que gestores disponibilizem documentos importantes, como convenções e regimentos, de forma inteiramente online. Assim, moradores podem acessar as regras do condomínio pelo próprio celular.

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Quer saber como o sistema pode ser útil na sua gestão? Cadastre-se abaixo para uma demonstração gratuita:

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