Como consultar CNPJ na Receita Federal?

Você sabe como consultar CNPJ na Receita Federal? Essa é uma das principais consultas feitas por profissionais de todo o Brasil.

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O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é um registro obrigatório para empresas e organizações no Brasil.

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A consulta do CNPJ junto à Receita Federal serve para entender a situação cadastral de uma "pessoa jurídica". Seja ela uma empresa tradicional ou um condomínio, que também possui CNPJ, é importante saber como fazer essa consulta.

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Neste novo artigo do blog uCondo, vamos te explicar todos os detalhes do processo para obter, regularizar e como consultar o CNPJ na Receita Federal.

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Índice completo:

• O que é CNPJ?
• Como abrir um CNPJ?
• Como consultar CNPJ na Receita Federal?
• Como saber se meu CNPJ está irregular?
• Como faço para regularizar o CNPJ?
• Porque o condomínio tem que ter CNPJ?

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O que é CNPJ?

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O CNPJ é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, um número de identificação fiscal atribuído a empresas e outras organizações. 

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O número é único para cada empresa e é utilizado para fins de registro e controle de informações fiscais e contábeis.

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O CNPJ é emitido pela Receita Federal do Brasil e é utilizado para fins tributários, sendo obrigatório para que a empresa possa operar legalmente.

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Em geral, os condomínios também possuem um CNPJ próprio.

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Qual o formato de um CNPJ?

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O formato do CNPJ é padrão. Seu número é composto por 14 números, sendo que cada "parte" deste número tem uma função específica:

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• Os dois primeiros identificam a unidade federativa onde a empresa foi registrada;
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• Os oito seguintes identificam a empresa em si;
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• O penúltimo número é o dígito verificador;
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• O último é reservado para eventuais testes e experimentos.

Como abrir um CNPJ?

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Para abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), é preciso identificar a área de atuação e consultar um contador. Ele vai te ajudar a entender as necessidades da sua empresa.

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As formas mais comuns para abertura de CNPJ são:

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• Presencialmente, na Junta Comercial do seu Estado: a Junta Comercial é um órgão responsável pelo registro e legalização de empresas. É necessário apresentar documentos pessoais e da empresa, como contrato social, e pagar as taxas correspondentes.

• Por meio de um contador: o contador é um profissional especializado em contabilidade e pode auxiliar no processo de abertura do CNPJ, desde a elaboração do contrato social até a inscrição nos órgãos responsáveis.
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• ‍Via internet, por meio do Portal do Empreendedor: o Portal do Empreendedor é um site do governo federal que oferece serviços gratuitos para quem quer abrir um negócio. É possível se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI), que é uma forma simplificada de abrir um CNPJ. Para isso, é necessário ter faturamento anual de até R$ 81 mil e exercer uma das atividades permitidas para MEI.

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Independentemente da forma escolhida, é importante ter em mente que a abertura de um CNPJ envolve uma série de obrigações, como a emissão de notas fiscais, pagamento de impostos e cumprimento das normas trabalhistas. 

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Por isso, é fundamental buscar informações e orientações antes de iniciar o processo de abertura.

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Quer saber mais sobre o processo de abertura de CNPJ? Assista o vídeo abaixo:

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Como fazer um CNPJ de um condomínio?

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A falta de um CNPJ impede um condomínio de contratar funcionários, prestadores de serviços, abrir uma conta bancária, comprar materiais e desempenhar outras atividades similares.

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De forma resumida, esse é o passo a passo para abrir o CNPJ:

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1. Realize uma assembleia de condomínio: Com o condomínio já instituído e com o síndico eleito, o primeiro passo é realizar uma assembleia com os moradores, apresentando a necessidade de abertura do CNPJ para a contratação de funcionários e para os demais motivos citados acima.
   
   
2. Contrate um contador: É essencial ter um contador para lhe orientar durante todo o processo de abertura do CNPJ.
   
   
3. Reúna os documentos necessários para a abertura do CNPJ: Na sequência, é preciso reunir os documentos que serão exigidos pela Receita Federal. Eles podem incluir:
   
   - Cópia da Convenção do Condomínio, registrada no Registro de Imóveis;
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   - Cópia da ata de eleição do síndico e do conselho fiscal;
   
   - Cópia da ata de instituição do condomínio;
   
   - Contrato de construção do condomínio, ambos registrados no Cartório de Registros de Títulos e Documentos;
   
   - Cópia do CPF do síndico ou responsável legal no contrato de construção do condomínio;
   
   - Documento Básico de Entrada (DBE);
   
   - Protocolo de transmissão (para condomínios que possuem certificação digital).
   
   

4. Cadastre o condomínio no ReceitaNet: Se o condomínio já está regularizado, é preciso preencher o cadastro de Pessoa Jurídica, o ReceitaNet, no site da Receita Federal. Para acessar o portal, basta procurar pelo Coletor Nacional, que está localizado na aba “Portal Redesim”.
   
   
5. Emita o Documento Básico de Entrada (DBE): Uma vez que todos os passos anteriores sejam finalizados, é preciso emitir o DBE. O documento é emitido pela Receita Federal no Portal Redesim.
   
   
6. Aguarde a finalização do processo: Depois de finalizar o passo a passo, basta aguardar a emissão do documento junto à Receita Federal. O documento deve ser retirado na unidade da Receita Federal do seu município.

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Leia também: Como emitir certificado digital?

Como consultar CNPJ na Receita Federal?

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Para consultar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) na Receita Federal:

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1. Acesse o site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/
   
   
2. Na barra de pesquisa, procure por “CNPJ”;
   
   
3. Na página seguinte, clique em "Consultar CNPJ" e depois em “Iniciar”;
   
   
4. Informe o número do CNPJ que deseja consultar e clique em "Consultar";
   
   
5. Serão exibidas informações sobre a empresa, como nome empresarial, natureza jurídica, data de abertura, situação cadastral, endereço e atividades econômicas.

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Como saber o CNPJ através do CPF?

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Por questões de privacidade, não é possível consultar o CPF de terceiros no site do Governo Federal.

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No entanto, se você quer consultar o próprio CPF, é possível fazer isso pelo portal Redesim, utilizando seu cadastro no portal Gov.br. 

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Nesse caso, todos os dados vinculados à sua Pessoa Física estarão disponíveis, inclusive as empresas que estão abertas ou que estejam funcionando em seu nome.

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Acesse agora: Consulta de CNPJ grátis

Como saber se meu CNPJ está irregular?

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Para saber se o seu CNPJ está irregular, é preciso acessar o site da Receita Federal e fazer uma consulta.

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Existem diversos motivos pelo qual o CNPJ pode estar irregular. Os motivos mais comuns são:

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1. Deixar de efetuar o pagamento de tributos federais, estaduais ou municipais;
   
   
2. Ter irregularidades em transações comerciais internacionais;
   
   
3. Omitir declarações ou demonstrativos financeiros;
   
   
4. Apresentar problemas com a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP);
   
   
5. Enfrentar adversidades com a Escrituração Contábil e Fiscal (ECF);
   
   
6. Não realizar a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
   
   
7. Deixar de apresentar a Relação Anual de Informações e Salários (RAIS).

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Leia mais: Quem precisa declarar a RAIS?

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O que acontece com o CNPJ irregular?

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O CNPJ é um registro obrigatório para condomínios em funcionamento no Brasil. 

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Assim como qualquer empresa, caso o condomínio opere sem CNPJ ou com um CNPJ irregular, estará sujeito a diversas sanções e penalidades.

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Algumas das consequências para empresas com CNPJ irregular incluem:

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• Multas: Empresas que operam sem CNPJ ou com um CNPJ irregular estão sujeitas a multas e penalidades financeiras, que podem variar dependendo da infração cometida.
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• Impossibilidade de participar de licitações: Empresas com CNPJ irregular não podem participar de processos licitatórios, o que pode afetar sua capacidade de conquistar novos negócios e contratos.
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• Impedimento de realizar transações bancárias: Bancos e outras instituições financeiras podem se recusar a realizar transações com empresas que possuem CNPJ irregular
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• Problemas fiscais: Empresas com CNPJ irregular podem ser alvo de fiscalizações e processos fiscais, o que pode gerar problemas legais e financeiros, incluindo a impossibilidade de gerar notas fiscais.
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• Dificuldades para obter crédito: Empresas com CNPJ irregular podem ter dificuldades para obter crédito e financiamentos junto a bancos e outras instituições financeiras.

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Quer saber mais? Assista o vídeo abaixo e saiba como verificar o seu CNPJ:

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Como faço para regularizar o CNPJ?

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Para regularizar um CNPJ, é necessário verificar a situação cadastral através do site da Receita Federal. 

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Acesse agora: Como regularizar o CNPJ?

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Caso o CNPJ esteja com a situação "irregular", significa que existem pendências que precisam ser resolvidas para regularizá-lo.

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Em seguida, é necessário identificar as pendências que estão causando a irregularidade do CNPJ, como citado no tópico acima.

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Após identificar as pendências, o próximo passo é regularizá-las. Isso pode ser feito através do pagamento dos débitos tributários, da apresentação de declarações fiscais em atraso ou da correção das informações cadastrais. 

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É importante lembrar que cada pendência pode ter um processo específico de regularização.

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Depois que as pendências forem regularizadas, é possível acompanhar a situação cadastral do CNPJ através do mesmo site da Receita Federal mencionado anteriormente. 

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Caso o CNPJ esteja com a situação "regular", significa que a regularização foi concluída com sucesso.

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Leia também: O que é eSocial?

Condomínio precisa ter CNPJ?

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O condomínio precisa ter um CNPJ porque ele é considerado uma entidade jurídica. Na prática, essa entidade é constituída pelos proprietários das unidades que o compõem. 

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Como citado anteriormente, o CNPJ é um registro necessário para que o condomínio possa exercer suas atividades e cumprir suas obrigações legais.

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Essas obrigações incluem contratação de serviços, abertura de contas bancárias, emissão de notas fiscais, entre outras atividades.

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Quais as vantagens de se ter um CNPJ?

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As vantagens de ter um CNPJ para um condomínio são diversas e impactam tanto a gestão quanto a legalidade do condomínio.

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Aqui estão alguns dos principais benefícios:

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1. Formalização e Legalidade: O CNPJ formaliza o condomínio como uma entidade jurídica, garantindo que ele esteja de acordo com as exigências legais. Isso é essencial para a administração transparente e correta do condomínio.
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2. Abertura de Conta Bancária: Com um CNPJ, o condomínio pode abrir uma conta bancária própria. Isso permite uma gestão financeira mais organizada e separada das finanças pessoais do síndico, facilitando o controle de receitas e despesas.
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3. Contratação de Serviços: O CNPJ permite que o condomínio formalize contratos com prestadores de serviços, como empresas de manutenção, limpeza, segurança, entre outros. Isso oferece mais segurança jurídica e facilita a cobrança de garantias e responsabilidades.
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4. Emissão de Notas Fiscais: Com um CNPJ, o condomínio pode emitir notas fiscais, o que é importante para transações comerciais e a comprovação de despesas, especialmente para condomínios que alugam áreas comuns ou espaços para eventos.
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5. Contratação de Funcionários: Um condomínio com CNPJ pode contratar funcionários diretamente, como porteiros, zeladores e faxineiros, garantindo que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos e evitando problemas legais futuros.
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6. Acesso a Linhas de Crédito: Condominios com CNPJ podem, em alguns casos, acessar linhas de crédito específicas para reformas, obras de melhoria ou manutenção, o que pode ser uma grande vantagem financeira.

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Quanto custa para tirar CNPJ de condomínio?

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O custo para obter o CNPJ de um condomínio pode variar dependendo do Estado e da forma como é feito o registro. 

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Geralmente, é possível realizar o registro do CNPJ do condomínio de forma gratuita por meio do site da Receita Federal do Brasil. 

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No entanto, pode ser necessário pagar uma taxa para obter certidões ou outros documentos que podem ser solicitados durante o processo.

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Além disso, se o condomínio optar por contratar um contador para realizar o registro do CNPJ, pode haver custos associados aos honorários contábeis. 

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O valor dos honorários pode variar dependendo da complexidade do processo e dos serviços prestados pelo contador.

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Quanto tempo demora para abrir um CNPJ de condomínio?

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Em média, o processo de abertura do CNPJ pode levar de 15 a 30 dias úteis. Em geral, isso varia conforme a demanda do órgão responsável.

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No entanto, é importante alertar que o processo para abrir um CNPJ de condomínio pode variar de acordo com a cidade e estado em que está localizado. 

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