Bloco de condomínio é interditado após obra irregular

Uma obra indevida realizada por uma moradora acabou deixando todo um bloco de um condomínio residencial interditado. O caso ocorreu em Sertãozinho, município localizado na região de Ribeirão Preto, em São Paulo.

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Uma moradora se mudou para o local e começou uma “obra” para instalação de um ar-condicionado. 

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Durante a instalação, foram abertas paredes que não poderiam ser modificadas, resultando no problema estrutural.

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De acordo com a Defesa Civil, cerca de 80 pessoas tiveram de deixar os apartamentos, já que o edifício corre risco de queda.

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A instalação do ar-condicionado

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A obra que resultou no problema foi iniciada no mês de abril, em um dos edifícios do Residencial Santa Marta, localizado no município de Sertãozinho.

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Sem qualquer tipo de autorização, a nova moradora resolveu instalar um novo sistema de ventilação. Para isso, ela resolveu passar o encanamento por dentro das paredes do apartamento.

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Ao tomar ciência da obra, o síndico do prédio encontrou o apartamento com as paredes já “cortadas” e comunicou as autoridades. 

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De acordo com o síndico Leonardo Gutierrez, foram abertos diversos cortes nas paredes para embutir a tubulação. Foram feitos cortes verticais e horizontais em várias paredes do apartamento.

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O laudo da Defesa Civil

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Imediatamente, a Defesa Civil e a Secretaria de Obras do município foram acionadas para fazer uma inspeção e emitir um laudo sobre a situação do bloco M.

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No dia 1º de maio, a Defesa Civil comunicou a interdição e a evacuação total do bloco. A decisão foi trazida conforme “[...] potencial risco à segurança dos demais moradores”. 

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De acordo com o secretário de Obras, Conservação e Serviços Públicos, Gustavo Guarino, as paredes não poderiam ter sido modificadas daquela forma, o que motivou o risco de queda da estrutura.

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“A gente teve que pedir a interdição do prédio para que o profissional técnico possa fazer um projeto de escoramento, realizar o reforço necessário com grau de aumento dessas fendas para que depois as famílias possam voltar às suas casas com tranquilidade. A partir do momento que é feito o escoramento, a gente melhora a resistência e dá condições para que os profissionais possam fazer a execução daquele projeto de reforço estrutural para garantir a segurança de todo mundo”, destacou Guarino.

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Fabiano Trigo, Secretário de Segurança Pública do município, explicou que cada parede do edifício é responsável por suportar uma parte da carga. No momento em que a força exercida por uma parede é comprometida, as demais são sobrecarregadas.

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“A alvenaria estrutural distribui o peso do prédio em todas as paredes. Toda a parede é como se fosse uma viga. Cada parede recebe uma carga. Quando você faz um corte e diminui a força de uma parede, você pode causar uma ruptura total no prédio”, explicou Trigo.

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Ele ainda informou que a moradora não deve ser responsabilizada pela Prefeitura, mas que pode sofrer alguma sanção por parte do próprio condomínio.

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Saiba mais sobre o caso na reportagem abaixo:

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Como funciona obra em condomínio?

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Em um condomínio residencial, qualquer obra precisa ser comunicada ao síndico, que é responsável por aprovar ou não sua realização. 

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Isso é importante para garantir que as regras do condomínio sejam seguidas, como horários permitidos para obras e procedimentos de segurança. 

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Além disso, o síndico verifica se a obra não afetará a estrutura do prédio ou incomodará os demais moradores. 

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É sempre importante lembrar que não é permitido fazer alterações que comprometam a segurança, a fachada ou as áreas comuns sem a devida autorização.

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O que diz o Código Civil sobre obras em condomínio?

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O principal dispositivo legal em relação aos condomínios, o Código Civil, estabelece algumas regras para obras em condomínios.

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No artigo 96, o Código Civil detalha quais são os tipos de obras (benfeitorias):

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“Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.

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§ 1º. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

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§ 2º. São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

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§ 3º. São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.”

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No caso das obras realizadas nas unidades privadas, é importante considerar o artigo 1.341 do mesmo Código Civil:

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“Art. 1.341. A realização de obras no condomínio depende:

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I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos;

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II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos.

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[...]

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§ 3º Não sendo urgentes, as obras ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembleia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos.”

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Como realizar obras no condomínio?

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Se você é síndico ou gestor e precisa de ajuda para realizar uma obra no condomínio, existem ferramentas que podem te ajudar.

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O destaque são os sistema de gestão condominial, como o uCondo, que facilita a comunicação, o planejamento e a execução das obras.

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O sistema inteligente da uCondo permite o agendamento de manutenções, Assim, os moradores e gestores podem programar e acompanhar serviços de manutenção de maneira organizada. 

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Além disso, o sistema emite comunicados, permitindo que o síndico informe rapidamente todos os moradores sobre detalhes das obras. Ele pode usar o sistema para informar datas de início e término, áreas afetadas e horários permitidos para os trabalhos.

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A mesma funcionalidade pode ser utilizada para relembrar os moradores sobre as regras para a realização de obras no condomínio. 

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O síndico pode emitir um aviso lembrando da importância de ler a convenção do condomínio antes da realização de uma obra, por exemplo. Assim é possível evitar problemas semelhantes ao caso citado neste post.

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Essas facilidades garantem que todos estejam cientes e possam se preparar adequadamente, minimizando incômodos e promovendo a transparência.

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Planilha para Análise de Orçamentos

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Por fim, se você é síndico e está planejando uma obra no condomínio, é importante reunir orçamentos para garantir mais economia dos custos do serviço.

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Para auxiliar gestores, a uCondo criou um material gratuito: a Planilha de Análise de Orçamentos.

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Para baixar, basta preencher o formulário abaixo:

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